Olá amores!!!
Desculpem a ausência prolongada mas acredito que escrever, assim como qualquer outro processo mental tem que ter inspiração e eu andei um pouco sem ela, mas ontem vi uma notícia que me animou a escrever sobre o assunto por se tratar de algo que de uma maneira ou de outra nos afeta a todos. A proposta do novo código penal brasileiro.
"Depois de quase oito meses de trabalho, a Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto de lei do novo Código Penal entrega o texto ao presidente do Senado, José Sarney. A solenidade, com a presença de senadores e convidados, acontece nesta quarta-feira (27). O texto contém propostas para modernizar uma legislação criada há quase 72 anos, ainda na Era Vargas, e alterada de forma pontual ao longo do tempo.
O presidente da Comissão Especial de Juristas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Gilson Dipp, chegou a dizer numa das audiências públicas que, em vista de sua desatualização, o atual Código Penal deve ser “rápida e compulsoriamente aposentado”.
O texto, que agora deverá ser convertido em projeto de lei ordinária, de fato inovou ao propor a criminalização de condutas da atualidade ainda sem previsão na legislação, como no caso dos crimes cibernéticos. Os juristas também não hesitaram em abordar temas espinhosos, como o aborto, nesse caso sugerindo novas hipóteses de prática legal para a interrupção da gravidez. Quanto às drogas, na linha do que foi feito em Portugal, foi admitida a legalização do porte para consumo pessoal em pequena quantidade.
A comissão foi designada pelo presidente José Sarney a partir de sugestão do senador Pedro Taques (PDT-MT). A composição foi feita a partir de indicações feitas pelos líderes partidários, o que resultou num colegiado de especialistas de formação diversificada e com grande experiência. O grupo inclui advogados, professores, promotores e defensores públicos.
O anteprojeto está organizado em mais de 500 artigos, ante os 356 do
atual Código Penal. Conforme o relator, a maior quantidade de artigos
decorre da incorporação ao texto de aproximadamente 130 leis que
abordam temas penais de forma autônoma. Na prática, quase toda a
chamada legislação extravagante foi transposta para o anteprojeto, como
as leis de drogas e da lavagem de dinheiro. Também foi absorvida a
parte de crimes de leis abrangentes, como Estatuto do Idoso e o
Estatuto da Criança e dos Adolescentes."
(Jornal do Brasil - 28/06/2012)
Devo dizer até que enfim? Acredito que nem precise fazer isso.
O Brasil precisava disso para ontem e com temas polêmicos ou sem eles o mais importante está sendo feito e antes tarde do que nunca.
É claro que o anteprojeto vai ser discutido e debatido no senado e muitas coisas vão sair e outras tantas vão ser modificadas mas o mais importante acredito que seja o fato de que teremos uma nova legislação mais de acordo com o nosso tempo, a nossa realidade.
Tbm existe o fato de que em síntese a última palavra é do juiz de cada caso que tem que ponderar sobre a sentença a ser dada e sabemos que muitas vezes pessoas cometem o mesmo crime mas com motivações e atuações diferentes e isso muda toda a visão da situação.
De forma geral, ainda que muitas coisas faltem, o anteprojeto abordou temas importantes pelo menos para mim como tornar crime a prática de bullying, o enriquecimento ilícito, eutanásia, homofobia
enfim..temas considerados por muitos como polêmicos mas de extrema importância para a sociedade civil.
Quem quiser conhecer o texto do anteprojeto na íntegra é só acessar aqui:
É uma leitura um pouco cansativa para quem não é advogado, mas acho bem interessante conhecer a possível legislação que vai reger nosso país no futuro, é por muitos não conhecerem as leis que desconhecem tbm os seus direitos.
Tenham um dia maravilhoso amores!!!
Famke Grey.
Achei esse post bem interessante, visto que hoje vemos tantos absurdos e pessoas perdendo tanto tempo falando de coisas sem importância alguma, enquanto deveriam usar o cerébro e participar mais das notícias que realmente podem fazer a diferença no nosso futuro.
ResponderExcluirEmbora essa mudança tenha sido feita agora, mesmo que esteja somente como um anteprojeto onde será ainda aprovado, onde creio eu que haverá grandes mudanças até um resultado final, devemos ficar satisfeitos, pois o Novo Código Penal aborda penas extremamente essenciais ao nosso cotidiano.
É preciso respeitar a tolerância numa sociedade democrática, onde hoje em dia o que mais vemos é a violência em questão por razões de discriminação por gênero, identidade e orientação sexual.
As pessoas precisam ser respeitadas pela sua própria escolha de vida. Não somos piores ou melhores do que ninguém. O que muito falta hoje em nosso páis é o respeito. Aquele que muitas vezes exigimos, mas não damos.
Tia Famke você esta de parabéns por abordar um assunto tão importante, talvez um assunto onde poucos tenham sabedoria pra comentar e até mesmo por falta de conhecimento sobre. Para quem é leigo sobre o assunto, fica um pouco complexo, mas podemos opinar pelas situações que vemos hoje no nosso dia a dia e cada vez mais se torna alarmante.
Estava lendo hoje sobre o Novo Código Penal e achei de suma importância as penas, embora eu ache que para alguns crimes, ainda seja pouco, mas num país onde não tínhamos nenhuma forma de se defender de certas atrocidades, fico satisfeita que aos poucos algumas mudanças estejam sendo repensadas por nossos políticos. Não só políticos, como nesse seleto grupo também houve a participação de advogados, professores, promotores e defensores públicos. Nada mais que a obrigação deles, pois se eles estão lá onde estão, nos devem muito, pois nós que os escolhemos para lutar não só por nossos deveres, mas também por nossos direitos.
Lina Jolie Relic Grey Smith
eu li isso, mas essa atualização deveria ter ido feita a tempos atrás. contudo como no Brasil tudo leva teeeeeempo demais, a mesma veio agora, porém antes tarde do que nunca.
ResponderExcluiragora vou ter que jogar fora meu CP ¬¬
e advinha o que cairá na prova que farei da OAB? resumindo eu to lascada...kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk