Olá amores!!!!
o Estatudo da Criança e do Adolescente ou
LEI N º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 trata dos direitos
que as crianças e adolescentes tem de possir educação,
saúde, cultura, lazer, familia, dignidade, respeito e liberdade.
Nada mais justo já que vemos todos os dias casos de crianças
e adolescentes sendo maltratados, espancados, abandonados,
e mesmo comprados e vendidos como se fossem mercadoria nas
redes de prostituição infantil que existem pelo Brasil e pelo mundo.
O ECA nos diz isso,
Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei,
a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente
aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único.
Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este
Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
Art. 3º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção
integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou
por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de
lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual
e social, em condições de liberdade e de dignidade.
Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Acredito no ECA, acho-o justo pq a criança deve ser protegida e
resguardada, sou mãe e avó e vejo o ECA como uma nescessidade
fundamental.
Mas ao mesmo tempo sou uma pessoa que assiste e lê noticias e
vira e mexe vejo adolescentes que roubam, matam e até estupram,
como foi o caso da adolescente Liana e seu namorado Felipe.
-Liana Friedenbach e Felipe Caffé foi um crime ocorrido em uma
cidade que faz divisa com Embu Guaçu, interior de São Paulo, no
dia 5 de novembro de 2003, e que causou profunda indignação na
sociedade brasileira, e reacendeu o debate a respeito da maioridade
penal no Brasil. O crime consistiu no assassinato do jovem
Felipe Silva Caffé (19 anos) e da menor Liana Bei Friedenbach (16)
por Paulo César da Silva Marques, o "Pernambuco", e pelo menor
infrator conhecido como "Champinha", além do estupro e tortura
desta última por ambos os criminosos.
O "menor infrator" foi para a unidade de saúde Vila Maria da Fundação
Casa em São paulo, de onde saiu livre, leve e solto ao completar
a maioridade legal.
O que me pergunto e tbm a vcs é:
Ele pagou a sociedade pelo crime que cometeu?
Um rapaz de 16 anos que faz o que ele fez não sabia o que estava
fazendo?
Eu acredito que sabia sim e pior, gostou do que fez.
Sou totalmente a favor da maioridade penal para assassinos,
ainda mais se forem como esse dito cujo vulgo champinha
que de criança só tinha a idade pq a mente era a de um
assassino frio e cruel.
Entendo que o ECa foi feito pra proteger crianças e adolescentes
que sofrem e não aqueles que causam sofrimento, esses devem sim
ser julgados pelos seus crimes conforme a gravidade do crime cometido.
Acredito que o Estado deva ter um lugar para que eles não fiquem junto
a criminosos comuns sim, mas devem ser presos, julgados e condenados
nos rigores da lei e enviados para a cadeia e não para uma instituição
que todos que moraram na zona norte de São Paulo sabem que
não tem a menor segurança, os menores fugiam aos montes todos
os dias (o tal champinha mesmo chegou a fugir enquanto estava lá).
Enquanto esse marginal foi pra rua rapidinho graças ao fato
da lei dizer que ele era criança, as crianças que realmente
precisam da proteção da sociedade continuam largadas pelas ruas,
ou mesmo nas casas dos pais, mas apanhando, sofrendo, sendo
muitas delas torturadas todos os dias por aqueles que deviam
amá-las.
Enquanto esse marginal anda livre pelas ruas depois de cometer
tal barbaridade outros adolescentes e mesmo crianças estão pelas
estradas do Brasil sendo prostituidas e usadas como se fossem
um pedaço de carne e não um ser humano.
Já fui chamada muitas vezes de radical por pensar assim, me
perdoem os "liberais", mas esses assassinos travestidos de criança
tem mais é que apodrecer na cadeia.
Tenham um bom domingo.
Famke Grey.
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